Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para a apuração das condições de trabalho de servidores readaptados da rede municipal de educação de Belo Horizonte relatadas na 59ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/8/2026, com o envio das respectivas notas taquigráficas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.853/2026.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.724/2026, de sua autoria.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.658/2024, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.202/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.978/2021.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 14.988/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Opõe veto parcial à Proposição de Lei nº 27.011, de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
