Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a ementa e o art 1º da Lei 23764, de 7 de janeiro de 2021, que institui a política estadual de valorização da vida, a ser implementada na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25543 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, com máxima urgência, obras para reparação dos equipamentos e instalações da Escola Estadual Professora Gilka Drummond de Faria, situada no Município de Ituana, e para ampliação do cuidado psicossocial dos alunos e da comunidade acadêmica, de forma a promover o respeito e a dignidade que merecem no âmago da respectiva instituição de ensino.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE 4701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo Agropecuária e Educação Sanitária no plano curricular das escolas da rede pública e privada da educação básica e fundamental do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre exame oftalmológico e doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual, quando retornarem as aulas presenciais no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui as diretrizes estaduais da educação para a saúde no âmbito da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública estadual e particular do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: Arquivado
Institui no âmbito do Estado a Política de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24783 2024 - Lei Ordinária
