Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca dos critérios e dos procedimentos adotados nos processos de remoção interna dos servidores da instituição, especialmente quanto à definição das vagas destinadas aos candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para apurar as circunstâncias de implementação do policiamento ostensivo ininterrupto nos destacamentos da 4ª Região da Polícia Militar e seus impactos sobre a segurança dos policiais, com a adoção, caso sejam constatadas irregularidades, das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que seja ofertado o Curso de Manuseio de Equipamento de Autodefesa e Armamento de Fogo aos técnicos auxiliares de perícia oriundos do concurso público de 2021 e empossados em 2023 e para que sejam disponibilizados os equipamentos de proteção individual necessários ao desempenho de suas atribuições.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam destinados delegados de polícia para as unidades policiais das Comarcas de Almenara, Jacinto e Jequitinhonha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja conferida celeridade à análise e à conclusão do Processo SEI nº 1450.01.0107838/2023-82, que trata da renovação da liberação para o exercício de mandato sindical do policial penal Jefferson Marcelo Gonçalves de Souza, Masp nº 1.171.999-4.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja reiterada a solicitação de designação de um oficial tenente para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das escalas operacionais e da composição das guarnições da corporação, especialmente no âmbito do 16º Batalhão de Polícia Militar, para apuração do cumprimento dos critérios de hierarquia, comando e responsabilidade funcional após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos e para a adoção das medidas que especifica, caso sejam constatadas irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das avaliações de desempenho individual dos militares lotados na 7ª Região de Polícia Militar e verificação dos critérios de atribuição de pontuações e da observância do tratamento isonômico em relação às demais regiões de Polícia Militar, bem como para adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Jequeri e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações acerca dos critérios e dos procedimentos adotados nos processos de remoção interna dos servidores da instituição, especialmente quanto à definição das vagas destinadas aos candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
