Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o procurador-geral de justiça e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater as ações concretas implementadas para melhorias nas condições de trabalho e na segurança dos policiais penais do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o detalhamento das ações planejadas pelo órgão para implantar sistemas inovadores que promovam a modernização e aprimorem suas atividades de fiscalização.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o detalhamento das ações planejadas pelo órgão para implantar sistemas inovadores que promovam a modernização e aprimorem suas atividades de fiscalização.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Paulla das Graças de Castro Romão Cardoso, que trata de questionamentos sobre a Resolução SEE nº 5.085/2024, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/1/2025, sob o Protocolo nº 101848.006445-2/2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre o cronograma de implantação, expansão e funcionamento dos postos do Procon instalados nas unidades de atendimento integrado - Uais - no Estado, especificando-se os Municípios já contemplados com essa estrutura nos últimos anos, as localidades previstas para receber novas unidades, as datas estimadas para inauguração, os critérios adotados para definição das cidades prioritárias e eventuais parcerias ou convênios estabelecidos para viabilizar a instalação e a manutenção desses postos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Paulla das Graças de Castro Romão Cardoso, que trata de questionamentos sobre a Resolução SEE nº 5.085/2024, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20 1 2025, sob o Protocolo nº 101848.006445-2/2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para implantação de unidade de atendimento integrado - Uai -, no Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de implantação, expansão e funcionamento dos postos do Procon instalados nas unidades de atendimento integrado - Uais - no Estado, especificando-se os Municípios já contemplados com essa estrutura nos últimos anos, as localidades previstas para receber novas unidades, as datas estimadas para inauguração, os critérios adotados para definição das cidades prioritárias e eventuais parcerias ou convênios estabelecidos para viabilizar a instalação e a manutenção desses postos.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre o tema central da investigação e sobre o andamento do Inquérito Civil nº 0024.19.019.085-0, referente ao Expediente nº NF 02.16.0024.0256379.2028-80, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, enviado à 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, e instaurado após encaminhamento do Requerimento nº 9.097/2024, da Comissão de Participação Popular, contendo pedido de providências para que o Ministério Público acompanhe a celebração de contratos de terceirização de todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SEE - e de suas unidades.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os motivos pelos quais a cúpula da segurança pública do Estado está em Israel há duas semanas, quais autoridades foram enviadas e quem responde pela segurança pública do Estado de Minas Gerais nesse período.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Proposição não recebida
