Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a municipalização de trecho da MG-335, no Município de São Tiago.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá nova redação ao parágrafo único do art 1º da Lei 20002, de 2 1 2012. (Que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Tiago o imóvel que especifica. Destinação: abrigar instalações municipais de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e do Poder Legislativo Municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Albergue São Francisco de Assis, com sede no Município de São Tiago.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23624 2020 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de São Tiago o título de "Capital Estadual do Café com Biscoito" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23946 2021 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS - AMABONU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21517 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A FARMÁCIA DE MINAS, PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O FUNCIONAMENTO DE SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS). (DESTINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20002 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MGC-494 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO AO ENTRONCAMENTO DA BR-381.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19916 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA - MGC-494 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO AO ENTRONCAMENTO DA BR-381.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18302 2009 - LEI ORDINÁRIA
