Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santa Maria do Baixio e Região de São João do Oriente - MG, com sede no Município de São João do Oriente.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22879 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santa Maria do Baixio e Região de São João do Oriente - MG, com sede no Município de São João do Oriente.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA FAZENDA BOA VISTA PARA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19722 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17642 2008 - LEI ORDINÁRIA
