PL PROJETO DE LEI 593/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA FAZENDA BOA VISTA PARA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19722 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19722 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Origem
MSG 35 de 2011
Proposição de Lei PRL 20638 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA.
Indexação
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Origem
MSG 35 de 2011
Proposição de Lei PRL 20638 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA.
Indexação
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/10/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19722 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/10/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19722 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/10/2011.
29/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2795 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20638 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2795 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20638 PARA SANÇÃO.
28/09/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/2011, PÁG 71 COL 1.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
10/08/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/8/2011, PÁG 56 COL 4, ALTERANDO A COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/8/2011, PÁG 56 COL 4, ALTERANDO A COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO.
03/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 49 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 49 COL 1.
27/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
14/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 165 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 14/4/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 165 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 14/4/2011.
21/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
15/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 66 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 66 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2011.