Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Ordem Municipal do Exercício Social de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25512 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja promovida a estadualização e a reforma do trecho de 35 km de estradas municipais rurais entre Rio Paranaíba, São Gotardo e a zona rural de Matutina e Tiros, no Alto Paranaíba, com o objetivo de dinamizar o transporte de insumos minerais para produção de fertilizantes e retirar o trânsito de cargas de dentro da zona urbana de São Gotardo.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja promovida a estadualização e a reforma do trecho de 35 km de estradas municipais rurais entre Rio Paranaíba, São Gotardo e a zona rural de Matutina e Tiros, no Alto Paranaíba, com o objetivo de dinamizar o transporte de insumos minerais para produção de fertilizantes e retirar o trânsito de cargas de dentro da zona urbana de São Gotardo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Sparta Esporte Clube, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo - AAPSG -, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22746 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunitária Educativa Projeto Vida Melhor, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22710 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gotardo o trecho que específica. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gotardo os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de escolas.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22601 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20575 2012 - LEI ORDINÁRIA
