PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4869/2017
Confere ao Município de São Tiago o título de "Capital Estadual do Café com Biscoito" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23946 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4884/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS - AMABONU -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21517 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2291/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A FARMÁCIA DE MINAS, PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O FUNCIONAMENTO DE SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS). (DESTINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20002 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1275/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MGC-494 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO AO ENTRONCAMENTO DA BR-381.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19916 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4972/2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA - MGC-494 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO AO ENTRONCAMENTO DA BR-381.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 910/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18302 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 516/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2030/2002
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1483/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO RURAL DE SÃO TIAGO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: ARQUIVADO