Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Susta os efeitos do Decreto 301, de 04 de julho de 2018, que cria o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à ponte sobre o Rio Preto, que liga o Estado de Minas Gerais ao Estado do Rio de Janeiro, na localidade de Engenheiro Alberto Furtado, no Município de Rio Preto.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: Arquivado
Dá denominação à ponte sobre o Rio Preto, localizada na Rodovia MG-353, no Município de Rio Preto.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ DA SILVA FERREIRA À PONTE LOCALIZADA NO KM 13 DA ESTRADA RIO PRETO - BARREADO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO PRETO AO DE VALENÇA (RJ).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16793 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4572 1967 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4444 1967 - LEI ORDINÁRIA
