PL PROJETO DE LEI 2819/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4719/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DE ESPORTES.)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 21394 2014 - LEI ORDINÁRIA
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2751/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL, ENTRE ELES, CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16551 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1274/1969
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5315 1969 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 931/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Autoria: DEPUTADO RAUL FERNANDES PSP
Situação: REJEITADO