PL PROJETO DE LEI 3131/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes Quilombolas e
Atingidos por Barragem da Comunidade dos Coelhos de Rio Pomba - ARQABCCRP
-, com sede no Município de Rio Pomba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22157 2016 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22157 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposição de Lei PRL 23088 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposição de Lei PRL 23088 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22157 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22157 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2016.
14/06/2016
Ofício 1374 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23088 2016 para sanção. Data do envio: 15/6/2016. Data máxima para sanção: 6/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/6/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1374 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23088 2016 para sanção. Data do envio: 15/6/2016. Data máxima para sanção: 6/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/6/2016, pág 3.
14/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 59.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
03/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares Dep. Doutor Jean Freire. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 24.
20/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2016, pág 107.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2016, pág 107.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 29. Recebido na DHU em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 29. Recebido na DHU em 16/3/2016.
15/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
02/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 4/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 4/12/2015.