PL PROJETO DE LEI 3324/2016
Declara de utilidade pública o Projeto Arte, Cultura e Vida - Batuque
Afro-Brasileiro de Rio Pomba MG, com sede no Município de Rio Pomba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22171 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22171 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23120 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23120 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Pomba.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22171 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22171 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
16/06/2016
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23120 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23120 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 2.
08/06/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 115.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 115.
03/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
11/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
03/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2016, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2016, pág 20.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 42. Recebido na CTU em 14/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 42. Recebido na CTU em 14/4/2016.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
08/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.