Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja ofertada capacitação sobre barraginhas, sua utilização e técnica de construção.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Belo Horizonte pedido de informações sobre estudos de eficácia das bacias de contenção de cheias já existentes na cidade de Belo Horizonte; a existência de alternativas para solução do problema de drenagem pluvial das cidades, como jardins de chuvas; e a previsão de obras de reassentamento em unidades habitacionais para a comunidade ribeirinha, que será removida no caso de construção das bacias de contenção no Córrego Cercadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre o impacto que a construção das bacias representará para os moradores da região afetada relativamente ao aumento de vetores que podem aumentar a incidência dos casos de dengue, chikungunya e zika, uma vez que as bacias funcionarão como local de detenção de água durante o período de chuvas, conforme encaminhamento oriundo da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública, em 3/10/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para perfuração de poço artesiano com sistema de abastecimento de água no Distrito de Vargem Grande, no Município de Baldim.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para perfuração de poço artesiano com sistema de abastecimento de água no Distrito de Vargem Grande, localizado na zona rural do Município de Baldim.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social e ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para se obterem informações sobre as ações planejadas e realizadas por esses órgãos para efetivar a ligação com energia solar fotovoltaica dos poços artesianos implantados por essas secretarias, nos últimos anos, em comunidades rurais do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto de obra pública de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, que poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
