Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca - APLV - em crianças de até vinte e quatro meses de idade no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a oferta, na rede pública estadual de saúde, de consultas médicas e terapêuticas por videoconferência para pessoas com deficiência.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas a serem adotadas para manutenção dos atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Médicas - CEM - do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, considerando que o imóvel que abriga o referido centro é objeto de autorização para alienação, conforme previsto na linha 50 do Anexo II do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei 3733 2025, do governador do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção dos atendimentos no Hospital Risoleta Neves, responsável por realizar o acolhimento de mais de 1,5 milhão de pessoas, considerando que o imóvel que abriga o hospital é objeto de autorização para alienação na linha 13 do Anexo I do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei 3733 2025.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que adote protocolo específico de avaliação da saúde física e mental no atendimento à população, a fim de que seja possível identificar problemas relacionados às atividades de exploração do complexo minerário da Vale S.A. no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, pelas unidades hospitalares das redes pública e privada do Estado, de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) em crianças de dois a três anos de idade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a permanência de ambos os pais ou responsáveis durante consultas de pacientes menores de idade nas unidades de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a regulação do assunto.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, as relações salariais e a convenção coletiva de trabalho dos técnicos e tecnólogos em radiologia no Estado.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a regulação do assunto.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
