Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado – FCS – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a imediata reinstalação do grupo de trabalho destinado à revisão do plano de carreira da FCS, instituído em 2015 por meio da Resolução Conjunta Seplag-SEC-FCS nº 9.433, de 5/10/2015, com a participação do Sindicato dos Músicos Profissionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, do Conselho Estadual de Política Cultural e da Associação dos Músicos do Coral Lírico.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para análise da proposta de revisão do plano de carreiras de que tratam a Lei nº 15.467, de 13/1/2005, e legislação complementar, procedendo a atualização que eventualmente se faça necessária.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização do analista educacional na função de inspeção escolar da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a inclusão das servidoras gestantes em estágio probatório no rol das exceções autorizadas ao regime de teletrabalho integral.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aprovado