RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18150/2026
RQN 18150/2026
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Requer seja encaminhado ao superintendente regional de ensino de Campo
Belo pedido de informações acerca das avaliações de desempenho
individuais realizadas da servidora Maria de Lourdes Jesus Custódio, da
Escola Estadual Firmino Costa, em Lavras, especialmente quanto à
observância dos procedimentos e dos critérios de transparência previstos
nos arts. 7º, 13 e 14 da Resolução Conjunta Seplag-SEE nº 7.110/2009, com
os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21686 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional de ensino de Campo Belo pedido de informações acerca das avaliações de desempenho individuais realizadas da servidora Maria de Lourdes Jesus Custódio, da Escola Estadual Firmino Costa, em Lavras, especialmente quanto à observância dos procedimentos e dos critérios de transparência previstos nos arts. 7º, 13 e 14 da Resolução Conjunta Seplag-SEE nº 7.110/2009, com os esclarecimentos que menciona.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21686 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional de ensino de Campo Belo pedido de informações acerca das avaliações de desempenho individuais realizadas da servidora Maria de Lourdes Jesus Custódio, da Escola Estadual Firmino Costa, em Lavras, especialmente quanto à observância dos procedimentos e dos critérios de transparência previstos nos arts. 7º, 13 e 14 da Resolução Conjunta Seplag-SEE nº 7.110/2009, com os esclarecimentos que menciona.
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.