Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Buriti - APPBB -, com sede no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24708 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Pedras de Maria da Cruz - Adefipemac -, com sede no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24041 2022 - Lei Ordinária
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A MOCAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
