PL PROJETO DE LEI 4034/2022
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Barra do Buriti - APPBB -, com sede no Município de Pedras de Maria da
Cruz.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24708,
de 2024
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24708,
de 2024
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25669 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedra de Maria da Cruz.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposição de Lei PRL 25669 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedra de Maria da Cruz.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24708 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24708 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.
20/03/2024
Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25669 2024 para sanção. Data do envio: 20/3/2024. Data máxima para sanção: 12/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2024, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25669 2024 para sanção. Data do envio: 20/3/2024. Data máxima para sanção: 12/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2024, pág 5.
20/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 77.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 77.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
22/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/11/2023, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/11/2023, pág 9.
09/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
07/11/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 35.
26/10/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
01/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.