PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
28 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 858/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-280 que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23846 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2026/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR CORONEL ANTÔNIO FAUSTINO DUARTE)
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 14607 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1350/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO O IMÓVEL QUE MENCIONA (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 12918 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 979/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO.
Autoria: DEPUTADO CLEUBER CARNEIRO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 237/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO.
Autoria: DEPUTADO GUALTER MONTEIRO (PL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 2424/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO.
Autoria: DEPUTADO FELIPE NERI (PMDB)
Situação: ARQUIVADO