PL PROJETO DE LEI 3110/2021
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os Municípios de Consolação e Paraisópolis.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os Municípios de Consolação e Paraisópolis.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trevo localizado na MG-295 que dá acesso à cidade, no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22343 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA -, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PARAISÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20272 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FARMÁCIA DE MINAS")
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 19980 2011 - LEI ORDINÁRIA