Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

40 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3110/2021

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 compreendido entre os Municípios de Consolação e Paraisópolis.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

45 a favor 0 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1537/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA -, com sede no Município de Paraisópolis.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1119/2015

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4878/2014

DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1378/2011

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FARMÁCIA DE MINAS")

Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)

Situação: LEI 19980 2011 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados