PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
34 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4878/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1378/2011
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FARMÁCIA DE MINAS")
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 19980 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1163/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO LUIZ EUFLASINO DE ALMEIDA AO TRECHO DA RODOVIA MG-295.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4396/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3039/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO LUIZ EUFLAUSINO DE ALMEIDA A TRECHO DA RODOVIA MG-295.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3660/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2113/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15904 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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