Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado João Junior (PMN) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Fino o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico do jornal "Gazeta de Ouro Fino", do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais o Festival de Interpretação de Música Sertaneja - Troféu Menino da Porteira, promovido pela "Rádio Difusora" de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25289 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada "Caminhos do Ouro", que vai de Ouro Fino a Paraty (RJ).
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25456 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, situada em Ouro Fino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, situada em Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
