Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para, em caráter de urgência, realizar recapeamento e tratamento necessário à recomposição asfáltica da Rodovia MG-211, entre as cidades de Itaipé e Novo Cruzeiro, num trecho em torno de 32 km.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Riacho, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24564 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Desenvolvimento Rural de Santa Cruz - Centro de Santa Cruz -, com sede no Município de Novo Cruzeiro. (Alterado pela emenda 1: Centro Comunitário Rural de Santa Cruz.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24406 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Lufa - ACDRL -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24514 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Amadorístico de Artes Dramáticas - Gamardra -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Novo Cruzeiro o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de feira de pequenos produtores rurais.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Plano de Assistência Comunitária de Novo Cruzeiro - Planaco -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22489 2017 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20365 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA SAUDADE - ACUS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20154 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 16791, DE 2007. (DISPÕE SOBRE A NOVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINANDO-O PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18988 2010 - LEI ORDINÁRIA
