Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Novo Cruzeiro o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de feira de pequenos produtores rurais.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Plano de Assistência Comunitária de Novo Cruzeiro - Planaco -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22489 2017 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20365 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA SAUDADE - ACUS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20154 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 16791, DE 2007. (DISPÕE SOBRE A NOVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINANDO-O PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18988 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SOARES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17901 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 16791 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO).
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
