Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizadas reuniões de alinhamento dessa secretaria com o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura de Munícipios da Amaje - CII-Amaje -, com a participação dos prefeitos dos Municípios de Angelândia, Capelinha, Minas Novas e Turmalina, que receberão obras de construção de barragens de água no curso do Rio Fanado, para fins de regularização de vazão e segurança hídrica, com o intuito de se explicarem os problemas e as pendências para a execução de cada obra, planos, cronogramas e providências a serem tomadas para seu início.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais a Festa do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24097 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas - Afem -, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Aprova, em conformidade com o disposto no art 62, XXXIV, da Constituição do Estado, a alienação da terra devoluta que especifica.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais de Pedra Preta, com sede no Município de Minas Novas. (Alterado pela emenda 1: Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 23388 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Minasnovense, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
