Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4466/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1507/2023

Dispõe sobre a criação de memorial físico e digital em homenagem aos policiais civis, penais, militares e bombeiros militares falecidos em razão do serviço no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 955/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Memorial do Quilombo do Ambrósio.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1391/2020

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço no Estado.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2887/2015

Cria o Memorial da Defesa Social.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 1071/2015

Dispõe sobre a instituição do Memorial da Segurança Pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Retirado de tramitação

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 958/2015

Cria o Museu Interativo do Futebol nas instalações do Estádio Governador Magalhães Pinto.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5302/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2008/2011

CRIA O MUSEU INTERATIVO DO FUTEBOL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - MINEIRÃO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

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