Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12619/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração e construção do primeiro Museu Mineiro da Cultura Hip-Hop, cujo objetivo é promover a rica cultura “hip-hop” e valorizar e preservar a história desse movimento que desempenha um papel fundamental na transformação social do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9245/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que apoie tecnicamente o Movimento Cultural São José, em Ubá, na instalação de um elevador para acessibilidade na sede do Museu Ginásio São José, edifício tombado como patrimônio cultural local.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3045/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2897/2024

Cria o museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2803/2024

Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Estadual de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

130 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10378/2024

Requer seja realizada visita ao museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a situação atual de sua infraestrutura e patrimônio e realizar um diagnóstico sobre essa situação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10377/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do resgate da história e do patrimônio do museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, a fim de preservar a memória da educação no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2374/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu Vivo de História Local, da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4906/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio ao projeto Museu Ferroviário do Norte de Minas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4349/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado