PL PROJETO DE LEI 2308/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2309/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21951 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2034/2015
Dá denominação à Escola Estadual de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1739/2015
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1738/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, de uma escola de ensino fundamental.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22473 2016 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 36/2015
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1120/2015
PL 1120/2015
Agora
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Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 4961/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE –, DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4854/2014
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4280/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, JUNTO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE –, DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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