Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Divino Espírito Santo realizada no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento, com urgência, de 15 aparelhos para hemodiálise à entidade filantrópica sem fins lucrativos Fundação Hospitalar Badaró Júnior, em Minas Novas, que necessita desses novos aparelhos em razão de sua ampliação para atender o volume de pacientes que dependem da hemodiálise para preservação de sua saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão da Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de Almenara, Águas Formosas, Minas Novas, Porteirinhas, Salinas e Itaobim, na ampliação dos leitos neonatais prevista no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e na Prefeitura Municipal de Berilo, com vistas à elaboração de um plano de trabalho com soluções jurídicas, financeiras e rodoviárias, que viabilizem a construção de uma ponte de alvenaria segura e estável na BR-367, no trecho que conecta o Município de Berilo às cidades de Virgem da Lapa e Minas Novas, cortando o Rio Araçuaí.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e na Prefeitura Municipal de Berilo, com vistas à elaboração de um plano de trabalho com soluções jurídicas, financeiras e rodoviárias, que viabilizem a construção de uma ponte de alvenaria segura e estável na BR-367, no trecho que conecta o Município de Berilo às cidades de Virgem da Lapa e Minas Novas, cortando o Rio Araçuaí.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Minas Novas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25612 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizadas reuniões de alinhamento dessa secretaria com o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura de Munícipios da Amaje - CII-Amaje -, com a participação dos prefeitos dos Municípios de Angelândia, Capelinha, Minas Novas e Turmalina, que receberão obras de construção de barragens de água no curso do Rio Fanado, para fins de regularização de vazão e segurança hídrica, com o intuito de se explicarem os problemas e as pendências para a execução de cada obra, planos, cronogramas e providências a serem tomadas para seu início.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Festa do Divino do Município de Minas Novas para a cultura popular do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
