Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reparo ou a substituição do sistema de ar condicionado da sala de doação de sangue da unidade do Hemominas em Juiz de Fora.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a execução de serviços de manutenção do pavimento da MG-329, limpeza e roçada das margens dessa rodovia e realização de estudo para implantação de redutores de velocidade em seus pontos críticos, especialmente no trecho entre os Municípios de Bom Jesus do Galho e Raul Soares.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor da concessionária Via Nascentes, em Divinópolis, pedido de informações sobre o cronograma de execução das intervenções que menciona, previstas no Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Concessão Setop nº 7/7.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que suspenda convênios com entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações administrativas contra o meio ambiente no Estado e não celebre novos convênios com as referidas entidades.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Belo Horizonte pedido de providências para garantir o acompanhamento contínuo das obras e dos riscos da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães; a realização de avaliação da mortandade de fauna e da flora aquática; a promoção de fiscalização ambiental extraordinária e a averiguação de possível descumprimento da legislação federal aplicável, com o envio a esta Casa de cópias de estudos, relatórios ou outros documentos pertinentes ao assunto.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado