Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

40 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2416/2021

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC - , com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 1163/2019

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Francisco - Ascombasf -, com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1162/2019

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã - ABPC -, com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4452/2017

Declara de utilidade pública a Associação Mãos Unidas, com sede no Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2627/2015

Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 437/2015

Dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: Projeto vetado totalmente

1 a favor 0 contra