Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma nova viatura ao destacamento da corporação no Município de Marliéria, bem como seja providenciado o aumento do efetivo policial nesse destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação do Município de Naque.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a disponibilização de uma viatura modelo 4x4 e de um computador novo ao destacamento da corporação no Município de Antônio Dias.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Periquito.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Polícia Civil, todos em Coronel Fabriciano, pedido de providências para apuração da legalidade da prisão de João Wesley de Souza, ocorrida em 1º/3/2026, com vistas à adoção das medidas judiciais cabíveis para a garantia da presunção de inocência e da ampla defesa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater a precariedade do sistema de abastecimento de água no Bairro Macuco, as causas da paralisação de obras estruturantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e os impactos da má prestação de serviços na educação, na saúde pública, na economia, na segurança, no desenvolvimento e na mobilidade urbana da região.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil Igualdade Social, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o São Francisco Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Timóteo Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Timóteo Capital Estadual do Aço Inox.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
