Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

449 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4149/2025

Declara de utilidade pública a Liga Acesitana de Desportos - LAD -, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando votação da redação final

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PL PROJETO DE LEI 4147/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4148/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Mangueiras - Acobam -, com sede no Município de Naque.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16017/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, do Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16016/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Tenente José Luciano, do Município de Timóteo, pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12941/2025

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação São Francisco Xavier e ao presidente do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15624/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a paralisação das obras da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, localizada no Bairro Jardim Vitória, no Município de Santana do Paraíso, e a necessidade de retomada imediata dessas obras.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15481/2025

Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15385/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações acerca da largura do projeto e a largura efetivamente aplicada da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM entre os Município de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15292/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências com vistas à ampliação do itinerário intermunicipal de ônibus de passageiros das linhas Ipatinga-Manoel Maia e Acesita-Manoel Maia, da empresa Univale, até o Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado