RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22423/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.
Indexação
Tramitação