Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4, armamentos calibre 12, dispositivo de incapacitação neuromuscular (Spark) e espingarda ao destacamento da PMMG em Carmésia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de cadeiras de escritório e de uma longarina ao destacamento da PMMG no Município de Senhora do Porto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja ampliado, com urgência, o efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Sabinópolis, para assegurar maior segurança aos moradores, ampliar a fiscalização, prevenir a criminalidade e fortalecer a atuação operacional do pelotão, garantindo melhores condições de trabalho e maior eficiência no serviço público prestado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Paulistas, em razão da extensa área rural existente no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para incrementar as ações desempenhadas pelos militares do pelotão do CBMMG no Município de São João Evangelista, com revitalização da viatura Autobomba Tanque Salvamento – ABTS –, visando garantir sua plena operacionalidade e a adequada prestação de serviços emergenciais; com aquisição de viatura de autoprevenção e vistoria, bem como de equipamentos específicos para operações em períodos chuvosos e para combate a queimadas, assegurando-se melhores condições de atuação em situações adversas; com construção de uma sala de treinamentos destinada à realização de cursos, capacitações e simulados, proporcionando-se ambiente adequado às necessidades operacionais da corporação e possibilitando-se a ampliação da oferta de formação contínua aos militares; e com construção de muro em substituição à cerca de arame atualmente existente, com o objetivo de garantir maior segurança aos servidores e às instalações do referido pelotão em São João Evangelista.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que analise a necessidade de implantação de um reservatório para integrar o sistema de abastecimento de água local.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que fiscalize a necessidade de substituição das tubulações de cimento amianto que compõem o sistema de abastecimento de água do Município de Divinolândia de Minas, tendo em vista as suspeitas de que esse material possa estar relacionado ao elevado número de casos de câncer no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arisb-MG – pedido de providências para que seja realizada a fiscalização do serviço de distribuição e tratamento de água do Município de Divinolândia de Minas, em especial quanto às condições operacionais das tubulações de abastecimento de água de cimento amianto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – Saae – do Município de Divinolândia de Minas pedido de providências para que sejam substituídas todas as tubulações de cimento amianto que compõem o sistema de abastecimento de água local, tendo em vista as suspeitas de que esse material possa estar relacionado ao elevado número de casos de câncer no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie medidas e ações que promovam a melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
