Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que se avalie a possibilidade de expansão da malha de gasodutos para atendimento do Município de Ouro Fino, conforme moção encaminhada pela câmara do município à comissão.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que determinem o início do investimento da expansão da rede de gasodutos e da instalação das usinas termelétricas a gás no Estado pelo Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais pedido de informações detalhadas relativas à inadimplência dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas, de janeiro de 2020 a junho de 2021, incluindo quadro evolutivo.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Concede isenção do ICMS sobre as operações internas com o botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP -, de 13 quilos, para uso doméstico, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Acrescenta dispositivos da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, relativos à base de cálculo de tributos estaduais e à isenção do ICMS nas hipóteses que especifica.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Proíbe a cumulação de tributos incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Anexado
Concede isenção do ICMS sobre as operações internas com o botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP -, de 13 quilos, para uso doméstico, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Auxílio Social do Gás no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 18309, de 3 de agosto de 2009, que estabelece normas relativas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cria a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a pesagem obrigatória de botijões e cilindros de gás liquefeito de petróleo – GLP – à vista do consumidor.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
