Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

79 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13651/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Sálvio Pires de Souza, que se refere ao recebimento do seu saldo de férias-prêmio, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003840-3/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13624/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para  que seja processado o pedido de pagamento do saldo de férias-prêmio da Sra. Raquel Rodrigues Ferreira, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004264- 4/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13239/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Lane Marie Lage Carvalho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 23/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003489-8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13139/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Marizete da Aparecida de Souza Sena, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 13/12/2024, sob o protocolo nº 101848.006302-1/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13202/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - , à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Márcia da Costa Lana de Paula, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 24/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002447-2/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13200/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio do Sr. Marcelino Pereira da Silva, , conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 16/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005442-5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13197/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de progressão e concessão de férias-prêmio da Sra. Luzia Piva Alves, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004607-7/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13182/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de férias-prêmio da Sra. Elis Angela Mendes Pinto Gonçalves, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.004611-3/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13168/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de férias-prêmio da Sra. Mônica Alves de Carvalho, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000782-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13160/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de pagamento de terço constitucional de férias da Sra. Cleonice Clara de Freitas, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 28/5/2025, sob o Protocolo nº 001876-5/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado