Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no Terminal Rodoviário de Vespasiano
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada a limpeza da área no entorno da rodoviária de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no terminal rodoviário de Vespasiano
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que proceda à fiscalização do contrato de concessão firmado com o Consórcio Terminais BH em razão da Concorrência Pública nº 001/2022 - Seinfra/MG, que teve por objeto a concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Tergip - e dos terminais metropolitanos e estações de transferência do Sistema Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e que determine a imediata reinstalação de todos os bebedouros na Rodoviária de Belo Horizonte, garantindo assim o cumprimento do item 7.7 do Plano de Exploração do Terminal, sem prejuízo das penalidades contratuais cabíveis.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Altera a Lei 17355, de 17 de janeiro de 2008, que determina a destinação de assentos nos terminais rodoviários localizados no Estado às pessoas que especifica. (Acrescenta inciso V ao art 1º, para estender a reserva de assentos nas áreas de embarque e desembarque dos terminais rodoviários à pessoa com neoplasia maligna.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25265 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados para pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros, como aeroportos e terminais rodoviários no Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados a pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtorno do espectro autista, em locais turbulentos de uso comum da população.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que proceda a fiscalização do contrato de concessão firmado com o Consórcio Terminais BH em razão da Concorrência Pública nº 001/2022 - SEINFRA/MG, que teve por objeto a concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Tergip - e dos terminais metropolitanos e estações de transferência do Sistema MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e que determine a imediata reinstalação de todos os bebedouros na Rodoviária de Belo Horizonte, garantindo assim o cumprimento do item 7.7 do Plano de Exploração do Terminal, sem prejuízo das penalidades contratuais cabíveis.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas estações da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Metrô BH -, nas estações das linhas da Central do Brasil, RFFSA, RMV, Mogiana, ABPF, ABPF-FCA, Leopoldina e Fepasa, nas rodoviárias, praças e parques públicos do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
