RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12532/2025
RQN 12532/2025
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Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte –
Agência RMBH – pedido de informações sobre os estudos e dados específicos
do projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de
Pedro Leopoldo, esclarecendo-se se existe um estudo específico referente
a esse terminal e, em caso afirmativo, se esse estudo poderia ser
divulgado para a população, em formato que facilite o entendimento e com
todos os dados necessários; e se o estudo da Seinfra, que aponta redução
no número de usuários do transporte público, foi realizado em relação ao
mencionado terminal e, em caso afirmativo, quais são os dados
apresentados e os motivos da referida redução.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações sobre os estudos e dados específicos do projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, esclarecendo-se se existe um estudo específico referente a esse terminal e, em caso afirmativo, se esse estudo poderia ser divulgado para a população, em formato que facilite o entendimento e com todos os dados necessários; e se o estudo da Seinfra, que aponta redução no número de usuários do transporte público, foi realizado em relação ao mencionado terminal e, em caso afirmativo, quais são os dados apresentados e os motivos da referida redução.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações sobre os estudos e dados específicos do projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, esclarecendo-se se existe um estudo específico referente a esse terminal e, em caso afirmativo, se esse estudo poderia ser divulgado para a população, em formato que facilite o entendimento e com todos os dados necessários; e se o estudo da Seinfra, que aponta redução no número de usuários do transporte público, foi realizado em relação ao mencionado terminal e, em caso afirmativo, quais são os dados apresentados e os motivos da referida redução.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 497.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 497.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.