Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PEDRO INÁCIO NOGUEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18569 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR JOSÉ MOREIRA DE LACERDA AO TRECHO DE RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO POVOADO DE PARAÍSO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
