RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16456/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da carreira de especialista em educação básica da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
704 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13693/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, no Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, situada no Município de São Gotardo, seja mantida a oferta de turmas de 1º e 2º anos do ensino fundamental, em respeito à demanda da comunidade escolar e em reconhecimento à relevância pedagógica, histórica e social da referida instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16383/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância das carreiras dos profissionais da educação básica lotados na Secretaria Estadual de Educação - SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4216/2025
PL 4216/2025
Agora
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Dispõe sobre a garantia de espaços de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13209/2025
Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja viabilizado o pagamento do auxílio-alimentação, de que trata a Lei 15293, de 5 de agosto de 2004, para todos os servidores da educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13203/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam apuradas, com urgência, as razões pelas quais foi negado o pedido de abono da carga horária de módulo II ao Sr. Júlio Cesar Morais, professor de educação básica lotado no Município de Alfenas, e para que o referido pleito seja deferido, uma vez que o professor realizou curso de pós-graduação em educação matemática, atendendo, portanto, à previsão contida no inciso III do art 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13201/2025
RQN 13201/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento, em junho de 2025, de uma turma do turno da manhã do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Assis Chateaubriand, situada no Bairro Boa Vista, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16062/2025
Requerem seja realizada audiência pública para cobrar explicações sobre o descumprimento, por parte do Estado, das exigências do Ministério da Educação - MEC - para recebimento, em 2026, da complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT - destinado à educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16020/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais da educação básica relacionados ao direito de afastamento para participação nos cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação “lato sensu” (especialização e MBA) e “stricto sensu” (mestrado e doutorado), bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro - Educadores, da Secretaria de Estado de Educação – SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15970/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais de educação básica relacionados ao direito de afastamento para cursar mestrado ou doutorado, bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro Educadores, da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado