Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre a meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Anexado
Altera o art 2 da Lei 11052, de 24 3 1993, e dá outras providências. (Que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais- Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Cria no Estado a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Estado de Minas Gerais - CIEDMG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
