Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 3.138/2024, prestando os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 2.343/2024, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a desafetação de trechos rodoviários estaduais localizados no Município de Bicas e autoriza o Poder Executivo a doar ao município os trechos que especifica.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Palma o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica. (Destinação: Setor de Atendimento ao Público.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento do Centro de Cultura do Município de Monjolos e da sede da Banda Aurora Musical, realização de atividades culturais, educacionais e sociais de interesse público).
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
