Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Minas Trifásico, notadamente em relação ao atendimento aos municípios das regiões Norte de Minas, Noroeste, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Rio Doce, com a presença de representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, de associações de produtores e trabalhadores rurais e de representantes de câmaras e prefeituras de municípios das regiões citadas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apoiar e fortalecer as ações do Projeto Campo Seguro, apresentado na audiência pública realizada pela comissão em 17/3/2025, considerando o avanço de ações criminosas pelo interior do Estado, que gera medo, insegurança e prejuízos econômicos nas áreas rurais. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à comunidade rural André do Mato Dentro, no Município de Santa Bárbara, para verificar os impactos socioambientais que atingem a população local devido à atividade minerária na região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e na melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário