RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21604/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido informações sobre o andamento das investigações referentes ao assassinato do trabalhador rural e liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", executado em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido informações sobre o andamento das investigações referentes ao assassinato do trabalhador rural e liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", executado em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 18242 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido informações sobre o andamento das investigações referentes ao assassinato do trabalhador rural e liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", executado em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 18242 de 2026
Indexação
Tramitação