Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e dá outra providência.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com a doença.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Institui a preferência para as pessoas acometidas pela doença de Parkinson na aquisição de unidades populares edificadas pelo Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a criação de um centro de auxílio médico-ambulatorial para os portadores da doença de Parkinson e do mal de Alzheimer.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Ficam os fornecedores de serviços e produtos obrigados a garantir atendimento prioritário às pessoas que fazem tratamento oncológico e de Parkinson, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a política de atendimento ao portador de doença de Parkinson no Estado e estabelece diretrizes para atenção a ele.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede preferência às pessoas acometidas pela doença de Parkinson na aquisição de unidades populares edificadas pelo Estado.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
