Requer seja realizada audiência pública, com a presença de Fábio Baccherett, secretário de Estado de Saúde, para debater as políticas preventivas que foram adotadas pelo Estado em relação a dengue, zika e chikungunya, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento de uma epidemia dessas doenças. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve cumprimento do repasse no valor de R$ 4,37 bilhões, proveniente do acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de resposta de bombeiros, Defesa Civil e polícias no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que em caso de resposta positiva sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações acerca do número de casos de dengue registrados na cidade desde outubro de 2023 até o presente, incluindo eventuais óbitos.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para a adoção de medidas de prevenção e combate à dengue, tendo em vista o aumento do número de casos da doença no município.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde em Montes Claros pedido de providências para que uma força-tarefa composta por agentes de saúde seja instalada no Norte de Minas Gerais para tratar os municípios que lideram os casos de dengue e chikungunya, a começar por Montes Claros, com vistas a construir uma ação preventiva e repressiva dos casos e aprimorar e executar o plano municipal vigente.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado