Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 16.378 e 16.381/2026 e o Requerimento em Comissão nº 19.975/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Daniel Rodrigues de Lima referente às nomeações para o cargo de professor de educação básica - ensino religioso no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del-Rei, para debater sobre as perspectivas da implantação de uma escola cívico-militar na rede municipal, bem como sua integração, por meio de jogos escolares, com o Colégio Tiradentes e com a Escola Cívico-Militar de Santa Cruz de Minas, e sobre os impactos, para a juventude desses municípios, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Educação Financeira, realizado na Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, localizada em Caxambu, e proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Daniel Rodrigues de Lima referente às nomeações para o cargo de professor de educação básica - ensino religioso no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Resolução SEE nº 5.212, de 2025, que dispõe sobre a organização curricular da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, especialmente quanto à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino médio, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos do governo do Estado, especialmente da Secretaria de Estado de Educação, acerca do gravíssimo episódio ocorrido em 19/11/2025 com a realização de uma atividade escolar no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), que resultou em briga generalizada entre estudantes, tumulto e risco real à integridade física dos presentes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da contratação de professores especialistas em educação física na educação infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da contratação de professores de educação física na educação infantil.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e à Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas pedido de providências para a retomada da contratação de professores especialistas em educação física na educação infantil; para a avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e institucionais da ampliação da carga de regência das professoras regentes e da redistribuição de atividades anteriormente desenvolvidas por profissional especialista; e para a abertura de diálogo com a comunidade escolar e com os profissionais da educação; e seja encaminhado aos referidos órgãos pedido de informações sobre os fundamentos administrativos, pedagógicos e normativos que embasaram a supressão da contratação de professores de educação física na educação infantil.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o episódio ocorrido em 19/11/2025, no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), ocasião em que uma atividade escolar terminou em briga generalizada entre estudantes, com agressões físicas, tumulto, pânico e risco real à vida e à integridade dos alunos, dos professores e dos demais presentes, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
