Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.161/2019, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Babadan Banda de Rua, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 25621 2025 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, localizado no Município de Ribeirão das Neves, e suas festividades.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater a promoção e a valorização da rica cultura do "soul" em Minas Gerais, com o objetivo de reconhecer e preservar a história desse gênero musical que desempenha um papel fundamental na transformação social e cultural do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando votação em Plenário