Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a promoção e a valorização da rica cultura do "soul" em Minas Gerais, com o objetivo de reconhecer e preservar a história desse gênero musical que desempenha um papel fundamental na transformação social e cultural do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Angola Janga, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25523 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afroperiférico Orisamba, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Gustavo Pereira Marques, "rapper", escritor e compositor mineiro, conhecido como Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre as motivações para a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, e sobre planos ou estudos, em elaboração ou execução, que tenham como objetivo a instalação de um novo painel destinado à valorização da cultura negra.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para adoção de medidas que garantam a preservação de intervenções artísticas e culturais que valorizem o povo negro, a fim de assegurar que ações como a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, não voltem a ocorrer, protegendo-se, assim, a memória e a representatividade da cultura negra no Brasil.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para adoção de medidas que garantam a preservação de intervenções artísticas e culturais que valorizem o povo negro, a fim de assegurar que ações como a remoção do mural "Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade" do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, não voltem a ocorrer, protegendo-se, assim, a memória e a representatividade da cultura negra no Brasil.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
