Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a decisão administrativa do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública que limitou o número de acessos dos profissionais da segurança pública ao sistema de Registro de Eventos de Defesa Social.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais pedido de providências para que sejam adquiridos satélites de mensuração das temperaturas em ilhas de calor urbanas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais pedido de providências para que sejam adquiridos satélites de mensuração das temperaturas em ilhas de calor urbanas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Estado e do País, bem como para proceder à entrega de diploma referente a votos de congratulações com esse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para fortalecimento de parcerias com municípios e instituições de ensino e pesquisa; e para contratação de equipe técnica visando à ampliação da assistência técnica e da extensão rural voltadas à agricultura familiar, aos povos indígenas, aos povos e comunidades tradicionais e às famílias assentadas da reforma agrária.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de chamadas e editais de fomento à pesquisa e inovação das gestões municipais, capacitando-as a identificar as oportunidades de desenvolvimento local.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária pedido de providências para a inclusão de parcerias com universidades e empresas públicas no desenvolvimento da Ação 4018 – Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial, no âmbito da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a regulamentação da hospedagem de curta duração intermediada por plataformas digitais no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
