RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11020/2024
Requer seja realizada audiência pública no Município de Cataguases para debater a gestão da insegurança hídrica no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
85 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10983/2024
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja normalizado o abastecimento de água no Município de Cataguases, tendo em vista sua interrupção desde a semana passada, causando enormes prejuízos à população.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2910/2024
PL 2910/2024
Agora
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Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2190/2024
PL 2190/2024
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Me Chama, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1940/2024
PL 1940/2024
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Ivair de Sousa, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4896/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com o radialista Sousa Mendonça pelos 64 anos de atividade como locutor noticiarista, apresentador de programas de música e mediador de debates em mesas redondas com formadores de opinião na cidade de Cataguases.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2382/2023
RQN 2382/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os aterros sanitários das cidades de Cataguases, Muriaé, Viçosa e Pirapetinga, esclarecendo se os referidos aterros estão em funcionamento; se estão regularizados; se os regularizados estão funcionando com licença e se esta foi concedida por órgão estadual ou municipal; se nos processos das licenças foram inseridos EIA-Rima; se há regularizados funcionando com TAC, encaminhando, em caso positivo, cópia dos termos e os dados dos servidores que os assinaram; se alguns dos aterros estão embargados pelo Estado, especificando nesses casos os valores das multas diárias no ato das fiscalizações; e se alguns dos aterros ainda continuam em funcionamento, mesmo com as multas diárias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4583/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja designado, com urgência, delegado de polícia para a 27ª Delegacia de Cataguases, uma vez que é impossível alcançar eficiência na segurança com apenas dois delegados de polícia, como atualmente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3841/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3838/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado